O relatório é resultado do trabalho desenvolvido pelo Projeto Monitoramento dos Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta coordenada por Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), Parceiros de Misereor no Brasil e Plataforma Dhesca Brasil.

Informe das Relatorias em Direitos Humanos do mandato 2009-2011, que apresenta o resultado da atuação das Relatorias durante o período. Aborda as seguintes temáticas: os grandes empreendimentos urbanos e megaeventos esportivos no Brasil; a garantia do direito à educação de qualidade; modelo de desenvolvimento e matriz energética (incluindo missões em Belo Monte e Jirau); morte materna e situação de mulheres em privação de liberdade; e a questão da luta pela terra e território por comunidades indígenas e quilombolas.

Além disso, a publicação também é comemorativa aos 10 anos de criação das Relatorias, que se constituem num importante instrumento de ampliação da exigibilidade dos direitos humanos em território nacional, mediante o diagnóstico e visibilização dos processos de violações de direitos no âmbito local.

Seis especialistas de direitos humanos acompanharam as principais violações de direitos no território nacional entre 2009 e 2010, a partir de cinco enfoques diferentes: Saúde - direitos sexuais e reprodutivos, Meio Ambiente, Cidade, Educação, Terra, Território e Alimentação. A Plataforma Dhesca Brasil apresenta uma síntese do trabalho desses  especialistas, denominados Relatores/as de Direitos Humanos, para contribuir na promoção da cultura de direitos e para a efetivação dos direitos humanos no Brasil.

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Organizadores deste volume: Orlando Alves dos Santos Junior (Relator) e Cristiano Müller (Assessor).

Índice

:.Apresentação/:. Plataforma Dhesca Brasil/:. Introdução/:. A Cidade E O Direito À Cidade/:. Carta Mundial Pelo Direito À Cidade/:. Para Saber Mais/:. Documentos Para Consulta/:. Sobre A Relatoria/ :. Entidades Filiadas

Autores deste volume: Lúcia Moraes (relatora) e Marcelo Dayrell (assessor)

Índice
.:  Apresentação/.: Plataforma DhEsca Brasil/.: Introdução/.: Direito Humano à Moradia e Terra Urbana/.: Definição do Direito à Moradia/.: A Moradia Adequada como um Direito Humano/.: Direito à Moradia no Âmbito Internacional/.: O Direito à Moradia Adequada na Legislação Brasileira/.: Instrumentos Legais de Efetivação do Direito à Moradia/.: Tipologia de Violações ao Direito à Moradia e Conflitos Fundiários Urbanos/.: Considerações Finais/.: Para Saber Mais: Órgãos de Apoio e Documentos Úteis para consulta/.: Sobre os autores/.: Entidades filiadas

Autoras deste volume: Marijane Lisboa (relatora) e Juliana Neves Barros (assessora)

Índice
.:  Apresentação/.: Plataforma DhEsca Brasil/.: Introdução/.: O que é Meio Ambiente/.: Meio Ambiente e Direitos Humanos/.: Legislação Internacional: proteção do meio ambiente no Direito Internacional/.: Legislação Nacional: Proteção do Meio Ambiente nas leis brasileiras/.: Deveres específicos do Poder Público na proteção do Meio Ambiente/.: Problemas Ambientais no Brasil/.: Os instrumentos para fazer a lei valer
.: Onde e como denunciar agressões aos direitos ambientais/.: Glossário/.: Sobre as autoras/.: Entidades filiadas

Autores deste volume: Ester Rizzi, Mariana Gonzalez e Salomão Ximenes.

Índice
.: Apresentação/.: Educação no Brasil/.: Educação e Direitos Humanos/.: O Direito à Educação no Brasil/.: Para entender as verbas da Educação/.: Como exigir o Direito à Educação/.: Como fazer uma petição/.: Quem é quem na defesa do Direito à Educação/.: Sugestões de páginas na internet/.: Plataforma Dhesca Brasil/.: Ação Educativa/.: Sobre os autores

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