Terra

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (29/9), decreto que permitirá, para fins de interesse social, desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos municípios de São João da Ponte, Varzelandia e Verdelândia, em Minas Gerais. Com as desapropriações, as famílias quilombolas receberão a posse das terras. O decreto foi assinado nesta tarde no Palácio do Planalto, na presença de representantes dos quilombolas e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.

Leia mais: Presidenta assina decreto que beneficia Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos

Relatório de Missão de denúncias de violações de direitos humanos da Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural à Comunidade de Lagoa Nova, Assentamento Independência - Nossa Senhora do Carmo, Pacatuba, Sergipe.

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01_lagoanova.pdf

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Neste relatório são apresentados os resultados do monitoramento das Missões de Investigação realizadas em 2005 e 2007, a respeito das violações aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais dos trabalhadores e trabalhadores das Ilhas de Sirinhaém, litoral sul do estado de Pernambuco, nordeste brasileiro.

The Rapporteur for the Human Right to Land, Territory and Food from integrates the Human Rights Rapporteurs, a Brazilian version of the UN Special Rapporteurs. This project is coordinated by the Brazilian Platform of Economic, Social, Cultural and Environmental Human Rights – Plataforma Dhesca Brasil.

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DhESCA Brasil - Communication to the Special Rapporteur on Slavery-2.pdf

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