Na missão, foram constatadas graves violações a direitos humanos durante o despejo forçado da Ocupação Sonho Real do Parque Oeste Industrial. Tais violações ocorreram devido à permanência das famílias sem-teto em situação de risco e sob condições subumanas e degradantes (inicialmente, nos Ginásios dos setores Capuava e Novo Horizonte e, posteriormente, no Acampamento Grajaú).
 Relatorio Plataforma DhESCA Missao Moradia Goias 2008.pdf | [ ] | 776 Kb |
A Relatoria do Direito Humano à Moradia recebeu a denúncia sobre a violação dos direitos à cidade e à moradia das famílias que residem em Rio Grande. Os movimentos e organizações vêm buscando dialogar com a Superintendência do Porto de Rio Grande a fim de discutir sua expansão e evitar a remoção das famílias. Os movimentos denunciam também a falta de articulação com os órgãos públicos responsáveis pela garantia do direito à moradia, dentre eles a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, inexistindo qualquer canal de interlocução com as lideranças locais ou com os moradores de baixa renda em situação de moradia precária.
| RELATÓRIO MISSÃO MORADIA RIO GRANDE NOVEMBRO 2007.pdf | [ ] | 167 Kb |
A missão, realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2008, teve como objetivo verificar as denúncias apresentadas pela sociedade civil organizada e apresentar propostas e encaminhamentos condizentes com os preceitos do direito humano à moradia adequada. Foram visitadas comunidades tradicionais, associações de moradores e bairros, dentre outros locais diversos.
| Investigação a Macapá.pdf | [ ] | 835 Kb |
A Missão em 2006 visou averiguar as denúncias de violações ao direito humano à moradia e à cidade na Região
Metropolitana de Belém. Durante a Missão, foi perceptível a busca das entidades da sociedade civil organizada
em criar um canal de diálogo e articulação institucional com a Prefeitura Municipal. Foram realizadas visitas a
algumas comunidades, como o bairro Juruna (formado a partir de ocupações informais), ao Projeto Tucunduba
(programa de urbanização paralisado) e a projetos de urbanização destinados à valorização de áreas e à
especulação imobiliária. Além disso, foi acompanhada a situação do Plano Diretor, cuja discussão e aprovação
encontravam-se paralisadas na Câmara Municipal.
| Missão Belém.pdf | [ ] | 742 Kb |
Nesse sentido, a Relatoria Especial das Nações Unidas da Moradia Adequada como Componente do
Direito a um Padrão de Vida Digno, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), e a Relatoria
Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, da Plataforma DhESCA Brasil,
realizaram, em junho de 2004, uma Missão Conjunta para averiguar a situação dos moradores do
Centro Histórico de Salvador (Pelourinho). A
s organizações envolvidas, as associações de moradores
e os movimentos sociais vêm empreendendo várias lutas para conter os processos excludentes que a
revitalização do centro histórico de Salvador tem ocasionado para a população de menor poder
econômico e que mora no Pelourinho há anos.
| RELATORIO MISSAO MORADIA MONITORAMENTO SALVADOR 2008.pdf | [ ] | 401 Kb |
As organizações envolvidas, as associações de moradores e os movimentos locais vêm empreendendo várias lutas para conter os processos excludentes que o turismo imobiliário especulativo tem ocasionado sobre as áreas de habitação de interesse social na cidade, além da falta de respeito à legislação urbanística em alguns bairros e comunidades. O
| Missão da missão de investigação do direito à moradia na cidade de natal.pdf | [ ] | 3848 Kb |
Nesse sentido, foi realizada, em maio de 2006, missão à cidade de São José dos Campos a fim de monitorar a situação do respeito e efetivação do direito à moradia. Foram visitados: conjunto habitacional Jardim São José II, ocupação da Rede Ferroviária, ocupação da Fazenda Pinheirinho, bairro Jardim Nova Esperança e Condomínio Henrique Dia.
| Relatoria Nacional do Direito Humano à moradia Adequada e Terra Urbana.pdf | [ ] | 205 Kb |