Relatórios

Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial da União, despacho da Presidência da FUNAI que aprova o relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no município de Santarém, oeste do Pará. Com a publicação, uma pequena e importante vitória está garantida para os povos indígenas da região, que desde 2004 aguardam a finalização desse procedimento governamental.

Mas a Terra Indígena Maró carece ainda de muitas outras políticas públicas, como demonstra documento que está sendo divulgado pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, ligada a rede de direitos humanos Plataforma Dhesca Brasil.

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A comunidade indígena de Maró está situada na região conhecida como Gleba Nova Olinda I, município de Santarém, oeste do Estado do Pará. Além dos problemas enfrentados pela falta de infraestrutura do Estado nesta localidade, as violações de direitos humanos contra os povos indígenas são freqüentes. Há alguns anos, este povo empreendeu uma luta cotidiana para preservação dos recursos naturais e manutenção do território que ocupa, necessário à sobrevivência das famílias indígenas que habitam a região historicamente.

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Relatorio da missão - Maró - 2011.pdf

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A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação encaminhou uma nota a autoridades, pedindo apuração das mortes e a proteção a defensores ameaçados na região.

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Na tarde desta segunda-feira, representantes de movimentos sociais, entidades ligadas à questão da terra, comunidades quilombolas, indígenas e sociedade civil participaram da audiência realizada no Ministério Público Federal de Petrolina para apresentação do Relatório sobre os impactos da transposição do rio São Francisco e da construção de barragens em comunidades tradicionais e assentamentos rurais.

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