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Histórico

A Plataforma Dhesca Brasil surgiu como um capítulo da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), que se articula desde os anos 1990 para promover a troca de experiências e a soma de esforços na luta pela implementação dos direitos humanos, integrando organizações da sociedade civil de diversos países, em especial do Peru, Equador, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Venezuela.

No Brasil, o início da articulação foi mais intenso. Depois, o processo se tornou esparso e pontual. Foi necessária, então, uma reorganização, a qual culminou, em 2000, com o surgimento de uma coordenação colegiada, composta por representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rede de Articulação e Ação pelo Direito Humano a se Alimentar (FIAN Brasil), Centro de Justiça Global (CJG), Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Comissão de Justiça e Paz de São Paulo (CJP-SP) e Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). Este grupo assumiu a responsabilidade de criar condições de fortalecer a Plataforma Dhesca Brasil, em consonância com o processo continental, e empreender um processo de articulação de entidades com atuação reconhecida neste campo.

Reuniram-se organizações com atuação no campo dos direitos humanos, especialmente os DhESCA. Neste processo, durante o ano de 2002, várias organizações trabalharam na construção do Contra Informe do PIDESC, o qual foi apresentado ao Comitê DESC da ONU, em maio 2003, quando, também, iniciou-se a implementação do Projeto Relatores Nacionais em DhESCA, o qual apresentou seu primeiro relatório em junho do mesmo ano.

Consolidando esta estratégia, em outubro de 2003, realizou-se, em Brasília, o Seminário sobre Estratégias conjuntas de Atuação em DEIC que, além de aprovar o marco de orientação da Plataforma, acumulou elementos para o Plano de Atuação Trienal (2004-2006) e, ainda, aprovou o ingresso de mais de trinta novas organizações e elegeu a coordenação nacional. O seminário é considerado o marco de reconstituição da Plataforma DhESCA no Brasil.

Ainda em 2003, durante o Fórum Social Brasileiro, em Belo Horizonte, a nova coordenação nacional iniciou a construção do Plano Trienal, o qual foi aprovado em fevereiro de 2004. Ao longo de 2004, além de dar seguimento ao Projeto Relatores, passou-se à negociação de recursos para a continuidade do trabalho, o que se confirmou em julho de 2004, com a continuidade do apoio da ICCO e o ingresso do apoio da EED.

Neste mesmo ano, iniciou-se a formulação das bases metodológicas para construção do Segundo Informe da Sociedade Civil sobre o cumprimento o PIDESC. Este segundo informe passou a ser responsabilidade, além da Plataforma, também do MNDH, dos parceiros da Misereor e do PAD. Houve, também, apoio financeiro da Misereor e a divulgação das observações conclusivas do Primeiro Informe.

Em 2004, houve, também, uma profunda avaliação do Projeto Relatores e sua reorientação, a qual culminou com a eleição de novos (as) relatores para o biênio 2005/06. No período de julho de 2002 a julho de 2005, o Brasil também sediou a Secretaria Regional da PIDHDD, o que resultou numa maior integração com as atividades continentais e a ampliação das responsabilidades. Neste sentido, além do processo de consolidação, a atuação da PIDHDD, naquele período, foi marcada pela expansão, com o ingresso de mais países, e pelo esforço de construção de uma perspectiva de ação continental, que se confirmou na assembléia regional pela aprovação da consigna: “Outra integração é possível, por uma cidadania interamericana com todos os direitos humanos para todas e todos”.

Em 2005, houve a importante divulgação do Projeto Relatores, durante o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, além da posse de seis novos relatores e da divulgação do trabalho realizado em 2004 pelo Projeto. Além disso, prosseguiu-se à construção do Informe Alternativo sobre o cumprimento do PIDESC, em parceria com as demais redes promotoras. Importante registrar que o Projeto Relatores conta com apoio, além de ICCO e EED, do UNV/ONU, da Fundação Ford e, a partir de 2005, da 11.11.11 da Bélgica e da Solidariedade (Holanda).

De 2006 a 2010, a Plataforma seguiu desenvolvendo seus trabalhos conforme sua missão institucional, sempre agregando novos parceiros e atores na luta pelos direitos humanos no Brasil.

A partir de 2007, intensificou-se, no interior da Plataforma, o debate em torno dos modelos de desenvolvimento e seus impactos nos direitos humanos. Uma pauta que, inclusive, tem sido discutida pelas organizações da PIDHDD.

Em 2008, a Plataforma realizou uma Assembléia Geral com participação das Relatorias e das organizações filiadas. O documento base para as discussões foi o Relatório de Avaliação Externa elaborado por Domingos Armani, que teve por objetivo “avaliar a relevância e o impacto do Projeto Relatores Nacionais na promoção e proteção dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos brasileiros, buscando, ainda, refletir sobre sua viabilidade, sua aplicabilidade e sobre as conseqüências da criação de um sistema nacional de proteção dos direitos humanos”.

Resultado deste processo foi a incorporação, em 2009, dos eixos de raça e gênero nas Relatorias, que passaram a ser chamadas de Relatorias de Direitos Humanos.

 


 

DIREITOS HUMANOS

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